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Termos de Uso

Última atualização: 16 de maio de 2025

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Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site podcastporassinatura.com.br, operado pela Solis Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ 33.006.488/0001-13, com sede na Rua Leandro Dupret, 125 – Vila Clementino, São Paulo – SP, 04025-010.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos. Leia atentamente.

 

1. Objeto

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O site oferece a locação de estúdios para gravação de podcasts, com agendamento e pagamento realizados pela plataforma online. Os serviços são prestados de forma presencial em São Paulo, mediante agendamento prévio.

 

2. Cadastro e informações do usuário

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Para contratar os serviços, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e completas, como nome, telefone, CPF/CNPJ e e-mail. O uso de dados falsos pode implicar na recusa ou cancelamento do serviço.

 

3. Agendamento e pagamento

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  • Os horários disponíveis para locação estão visíveis no sistema de agendamento.

  • O pagamento é processado via Wix Payments, com cartão de crédito ou outros meios disponibilizados pela plataforma.

  • O serviço só será considerado confirmado após a compensação do pagamento.

 

4. Cancelamento e reembolso

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  • Cancelamentos com mínimo de 24h de antecedência dão direito a reagendamento gratuito.

  • Cancelamentos com menos de 24h ou não comparecimento ao estúdio serão cobrados integralmente, sem reembolso.

  • Em caso de reembolso aprovado, o valor será devolvido conforme as regras do meio de pagamento utilizado, descontadas eventuais taxas administrativas.

 

5. Regras de uso do estúdio

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Ao comparecer ao estúdio, o cliente concorda com as seguintes regras:

  • Zelar pela conservação dos equipamentos e do espaço.

  • Não permitir a entrada de acompanhantes não autorizados.

  • Respeitar o horário agendado para início e término da gravação.

  • Não utilizar o espaço para fins ilegais, ofensivos ou contrários à legislação vigente.

A quebra de qualquer uma dessas regras pode acarretar na interrupção imediata do serviço, sem direito a reembolso.

 

6. Responsabilidades

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Da empresa: Fornecer estrutura técnica e apoio operacional durante a locação, conforme o pacote contratado.

Do cliente: Responder pelo uso do espaço, conduta dos participantes e conteúdo produzido.

A Solis Produções Audiovisuais Ltda não se responsabiliza por:

  • Perda de arquivos não armazenados.

  • Problemas técnicos decorrentes de uso indevido dos equipamentos.

  • Atos de terceiros ou eventos de força maior.

 

7. Propriedade intelectual

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Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, logotipos, vídeos e imagens, é de propriedade da empresa e protegido por leis de direitos autorais. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

 

8. Privacidade e proteção de dados

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As informações dos usuários são tratadas de acordo com a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

9. Alterações nos Termos

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A Solis Produções Audiovisuais Ltda reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.

 

10. Foro

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Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir eventuais litígios.

 

11. Contato

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Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas para:

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